O principal obstáculo para o recebimento dos créditos judiciais e extrajudiciais é a blindagem de patrimônio feita pelos devedores profissionais. Para esconder os bens, eles se ligam a outras pessoas físicas e jurídicas e fazem uma dispersão patrimonial. No entanto, apesar dos esforços, esses movimentos deixam rastros.

Neste artigo, falaremos sobre as principais formas de identificar essas conexões ocultas e como fazer para atingir o patrimônio do devedor mesmo após a criação de estruturas de blindagem.

DIAGRAMA DE RELAÇÕES

Antes de iniciar qualquer investigação patrimonial, é necessário que se identifique quem são as pessoas físicas e jurídicas relacionadas com o devedor. Não adianta focar as pesquisas apenas no alvo principal, até porque esse tipo de pessoa não mantém bens e outros ativos em seu nome, razão pela qual a maioria das cobranças são infrutíferas e das ações judiciais ficam travadas, sem resolução.

DESBLINDAGEM

Após o mapeamento dos familiares e das possíveis empresas relacionadas – normalmente possuem mesmos endereços, telefones ou outro elo importante – se torna indispensável a realização de uma pesquisa em cartórios de notas ou em outros processos judiciais para identificar a existência de contratos ou procurações que possam confirmar a ligação algum dos relacionados com o devedor. Isso possivelmente revelará alguma empresa que pertence de fato ao devedor, mas que está em nome de terceiro (laranja). Nesse exemplo, é possível chamar essa empresa para responder no processo.

Outra possível conexão oculta é quando o devedor constitui holdings em nome de algum familiar para gerenciamento dos seus imóveis. Veja que, nesse caso, o devedor consegue realizar transações de compra e venda simuladas, sem comprovação de pagamento, para tentar tirar esse bens do registro como sua propriedade. E de fato, se não houver uma busca patrimonial assertiva e estruturada, que conte a história das fraudes para a justiça, dificilmente esse enlace será resolvido.

UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL

Nas execuções judiciais costumamos dizer que os indícios e a organização dos fatos são nossa principal ferramenta para combater os devedores profissionais, pois assim conseguimos identificar as fraudes e as pessoas envolvidas, desfazendo a blindagem cometida.

Quando apresentado em uma execução, isso permite com que o magistrado assuma uma postura mais proativa e determine medidas que possam ser efetivas. Nem sempre teremos uma prova robusta da conduta fraudulenta, por isso é necessário contar um filme do devedor, não adianta apenas tirar uma foto do momento dele, nem apenas registrar os movimentos apenas em seu nome.

A Investigação Patrimonial extrajudicial surge como uma ferramenta poderosa para que o credor possa surpreender o devedor com o rastreamento de todos os movimentos feitos nos últimos anos que permitiram que ele continuasse vivendo sua vida normalmente, usufruindo de suas riquezas ao invés de pagar as dívidas aos credores.